ESTATUTO DO SINDICATO / LEI DO ARTISTA 6533


O funcionamento de um Sindicato é regido pelas normas de um Estatuto. É de grande importância o profissional de dança associado ao Sindicato conhecer o seu Estatuto e acompanhar as assembleias.

Baixe aqui:
Estatuto do Sindicato dos Profissionais da Dança do Estado do Rio de Janeiro


O Exercício da profissão de artista e de técnico de espetáculos encontra-se regulamentado pela Lei 6.533, de 24 de maio de 1978, bem como pelo Decreto 82.385, de 5 de outubro de 1978.

Baixe aqui:
Lei 6533-1978
















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